Da assessoria DFDA
MDA, Incra e Terra Legal definem estratégias comuns que visam o fortalecimento da agricultura familiar e assentados da reforma agrária
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| Luiz Antonio Souza - Coordenador do Terra Amazonas, Shirley Nascimento - Secretaria Nacional Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Cloves Pereira Delegado do Desenvolvimento Agrário do Amazonas e Socorro Feitosa - Superintendente do INCRA Amazonas. |
Durante Seminário Agenda Estratégica 2013, realizado nessa quinta-feira (28), em Brasília, o Delegado do MDA, Cloves Pereira, a Superintendente do INCRA, Socorro Feitoza Marques, o Coordenador Estadual do Programa Terra Legal, Luiz Antonio do Nascimento, e a Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirley Abreu, definiram estratégias comuns que visam o fortalecimento da agricultura familiar e assentados da reforma agrária.
O ministro Pepe Vargas abriu o evento
ressaltando as atividades que vêm sendo realizadas, bem como a qualificação das
ações para o aprimoramento dos programas e políticas voltadas para a
agricultura familiar e assentados da reforma agrária. “Buscamos fazer um
processo de planejamento democrático, com a direção e também com o público
interno”, explicou.
Destaque para os seguintes programas:
PAC 2 – Equipamentos
Retroescavadeiras e motoniveladoras vêm ajudando agricultores e
assentados no deslocamento de seus produtos, ao melhorar ou construir estradas
vicinais para esse fim. A iniciativa da entrega das máquinas faz parte da
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que, em 2013,
completará 100% de municípios com menos de 50 mil habitantes, fora de grandes
centros, beneficiados com o maquinário.
Territórios da Cidadania
A secretária Andrea Butto mostrou o calendário das atividades do
Programa Territórios da Cidadania e apresentou, também, os avanços no setor.
“Todas as unidades do MDA estão muito envolvidas no Programa e há uma
participação muito maior do Incra nesse processo”, completou Andrea.
Pronatec Campo
O Pronatec é uma das linhas de ação adotadas pelo Programa Nacional de
Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação. O objetivo é elevar
a educação e qualificar a formação de jovens e adultos por meio da expansão,
interiorização e democratização da oferta de cursos de Educação Profissional e
Tecnológica para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de
subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que, juntos,
oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos
próximos quatro anos.
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
O Programa de Documentação de Trabalhadoras Rurais é uma iniciativa do
MDA executada por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e
Quilombolas. Executado pelo MDA em parceria com o Incra e o programa RS Mais
Igual, do governo do estado. São emitidas certidões de nascimento, carteiras de
identidade e de trabalho, CPF e registro no INSS, entre outros documentos, que
facilitam o acesso a programas sociais.
Conferências Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentáveis e
Solidários
ATER
Emissão e Monitoramento de DAP´s
Conflitos agrários
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