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Governador Omar Aziz ao lado da Presidenta Dilma Rousseff e os
todos os Deputados Federais do Estado. |
O governador do Amazonas, Omar Aziz, propôs à
presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, 13 de março, que seja editada
uma Medida Provisória permitindo a contratação de médicos estrangeiros no País,
com local de atuação e por tempo determinado. No encontro, no Palácio do
Planalto, em Brasília (DF), o governador também discutiu medidas de combate ao
câncer e projetos de infraestrutura e de habitação. Mais cedo, Omar Aziz
participou do encontro de governadores com os presidentes da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal para encaminhar propostas ao pacto federativo.
Na reunião
com Dilma Rousseff, da qual participou a secretária de Governo, Rebecca Garcia,
e o senador Eduardo Braga, o governador Omar Aziz disse que a MP para
contratação de médicos estrangeiros permitiria solucionar a falta de médicos no
Amazonas, principalmente no interior do Estado.
“Se o Governo
Federal encontrar um mecanismo para que possamos levar médicos de fora para o
Amazonas, o Estado vai contratar esses médicos. Não dá pra esperar, é urgente.
Espero que os profissionais de saúde entendam, temos um déficit de médicos não
só no Amazonas. Esse é um problema nacional. Essa MP seria temporária, ou seja,
na hora que tiver disponível um médico brasileiro ele terá prioridade, quando
não, abriremos a vaga para médicos de outros lugares”, argumentou Omar Aziz.
Segundo o
governador, a presidenta Dilma informou que já está sendo elaborado um estudo
sobre a falta de médicos especialistas e destacou que, no último edital lançado
nacionalmente para contratação de médicos, o Amazonas apareceu como o Estado
brasileiro que menos atraiu candidatos. O detalhamento da proposta do Amazonas
será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A presidenta
demonstrou, segundo o governador, sensibilidade em relação ao déficit de
médicos especialistas no interior do Amazonas. Omar Aziz destacou que o
problema não ocorre por falta de investimento, uma vez que o Estado aplica 22%
do seu orçamento anual apenas em saúde.
Ainda na área
de saúde, o governador informou que a presidenta Dilma elogiou a iniciativa do
Governo do Estado em oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV (vírus
causador do câncer do colo de útero), o que deve ocorrer a partir de maio deste
ano. Para ampliar a assistência aos pacientes com câncer, foi discutida a
melhoria no atendimento de radioterapia e quimioterapia a pacientes com câncer
principalmente de mama. “A presidenta pediu para que a gente verifique a
possibilidade de usar a estrutura de clínicas particulares em Manaus para fazer
esse tipo de atendimento”, disse Omar Aziz.
Infraestrutura – O
governador reiterou à presidenta Dilma, durante o encontro desta quarta-feira,
a necessidade de celeridade na execução de projetos de infraestrutura no Estado
com apoio do Governo Federal, a exemplo da construção de sete novos aeroportos
e a reforma e ampliação de outros 18 no interior do Estado. Na área de
habitação, também foi discutida a construção de novas casas no interior do
Estado. Segundo Omar Aziz, a presidenta deve vir ao Amazonas no meio do ano
para inaugurar habitações do Minha Casa, Minha Vida e também inaugurar o novo
Bumbódromo de Parintins.
Na área de
educação, foi discutida a construção de novos Centros de Educação de Tempo
Integral (Cetis) e novas Escolas Padrão, inclusive em municípios das áreas de
fronteira do Estado. Durante a reunião, Omar Aziz também abordou a necessidade
de parceria do Governo Federal para recuperação do sistema viário de Manaus,
tendo em vista a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Segundo o
governador, a presidenta sugeriu que o prefeito de Manaus, Arthur Neto, marque
uma audiência com ela para tratar do assunto e de outros problemas da capital.
Propostas ao pacto federativo – Mais
cedo, no início da tarde, o governador do Amazonas participou do encontro que
reuniu, no Salão Negro do Congresso Nacional, os governadores de todos os Estados
e do Distrito Federal e os presidentes da Câmara e do Senado, além de
lideranças para discutir uma pauta mínima para o pacto federativo. Omar Aziz
disse que mesmo com as divergências que existem entre os Estados, como a
questão da unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) e divisão de royalties, a reunião foi proveitosa nos pontos em que
existem demandas em comum.
“Temos
convergências como a questão dos juros dos Estados de dívidas contraídas lá
atrás, também a queda de repasse (do Fundo de Participação dos Estados) por
conta das desonerações que foram feitas ao longo do tempo, e a aprovação de
leis no Congresso que oneram os Estados. Essas são questões que unem nosso
pensamento”, afirmou Omar Aziz.
Sobre a
proposta do Amazonas de manter um ICMS diferenciado para a Zona Franca de
Manaus, o governador disse que aproveitou a reunião de terça-feira, dia 12, em
Brasília, para conversar com os governadores de São Paulo e de Minas Gerais
sobre o assunto. “Na reunião de ontem falei com os governadores e expliquei a
eles algumas questões. Começou-se uma guerra fiscal muito forte entre os
Estados e agora ainda mais com a divisão dos royalties. Nós temos que chegar
num comum acordo. Aquilo que nós conquistamos nós não queremos perder, temos
que manter no mínimo. E isso passa pelo ICMS diferenciado para o Amazonas”,
defendeu.
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