REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA OCUPAÇÃO 28 DE OUTUBRO

(Foto: Ana Graziela Maia/G1 AM)
http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2013/02/reintegracao-de-posse-retira-cerca-de-500-familias-de-terreno-em-manaus.html

Ontem os moradores da ocupação 28 de Outubro sofreram um processo de reintegração de posse expedida pelo juiz Rosselberto Himene, da 7ª Vara Civil. Segundo informações divulgadas, foram retiradas cerca de 500 famílias da referida ocupação, muitas dessas famílias continuam acampadas nas proximidades do terreno reintegrado.

A ocupação acontecia em um terreno que se estendia entre o loteamento Nobre e a avenida de acesso ao Conjunto Viver Melhor no bairro de Santa Etelvina - Zona Norte de Manaus. A área é paralela as torres de transmissão elétrica de Balbina, exatamente onde irá passar a futura Avenida das Flores anunciada pelo Governador Omar Aziz, o que obviamente despertou a cobiça dos especuladores.

Em nota que divulguei no facebook no dia 12 de fevereiro, depois de ter ido pessoalmente no local, já reportava a situação de degradação que acontecia no local, além da exposição de crianças em ambientes sem nenhuma infraestrutura. Falava também da necessidade da organização dos movimentos sociais para que possam propor assentamentos habitacionais dignos  dotados de infraestrutura capaz de dar as pessoas um mínimo de dignidade.

O Governo Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, abriu uma modalidade de financiamento de projetos voltados às entidades organizadas que trabalham a questão da moradia. Essas instituições hoje podem ser proponentes de projetos habitacional financiados pelo programa MCMV.

Crianças expostas ao ambiente hostil de uma ocupação irregular.(Foto: Alex Ximango)

http://www.facebook.com/media/set/?set=a.521970697848275.119348.100001060488239&type=3  

Nota do Facebook

"OCUPAÇÃO 28 DE OUTUBRO

Hoje, (12/02/2013) estive na região de expansão urbana habitacional da cidade de Manaus, a região de Santa Etelvina. Fui conhecer a área de ocupação 28 de Outubro. A ocupação se aconteceu em uma área de loteamento conhecida como Comunidade Nobre. As informações que colhi no local é de que o loteamento carecia de toda a documentação legal, e que as famílias que adquiriram da imobiliária seus lotes estavam com dificuldades de regularização de suas áreas. Este fato fez com que ocorresse uma corrida a ocupar áreas que anteriormente não estava loteada. A especulação tomou conta da área, pessoas humildes passaram a ocupar de forma desordenada, fazendo com que as margens do Igarapé fossem ocupada, além de áreas de declívio acentuadas.  Outro fato que nos chama a atenção, é o anuncio do Governo do Estado em construir a Avenida das Flores, esta passando no meio da referida ocupação. Isto demonstra o nível da especulação estabelecida naquela região. A poucos meses o Governo do Estado e o Ministério das Cidades entregaram, bem ao lado de onde hoje é a ocupação, o maior conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, o conjunto Viver Melhor. Foram mais de três mil unidades habitacionais entregues. Na área, há ainda gigantescos projetos, como também obras de conjuntos habitacionais, isto tudo mostrando que hoje há uma política habitacional em curso por parte do poder público. Não tenho conhecimento que esta ocupação seja liderada por movimentos sociais reconhecidamente organizados no plano nacional, nenhuma organização de luta por moradia reivindica a execução de tal ocupação. Que Manaus, e o Amazonas ainda estão longe de zerar seu déficit habitacional, nós todos sabemos, que há uma política em curso para cumprir este objetivo, nós também sabemos. O que sabemos também que o caminho para a solução dos problemas de habitação estão na organização da demanda, coisa que os movimentos sociais de luta pela moradia também já estão fazendo, inclusive com a execução de empreendimentos habitacionais como no caso da UNMP, através do MMMO com empreendimento de 600 habitações em curso. Há que se inaugurar um diálogo profundo sobre estas ocupações, pois o caminho novo é planejamento urbano, gestão responsável do solo urbano, habitações com saneamento e toda a dignidade que nosso povo merece. Não dá mais para aceitarmos submeter nossas crianças a um ambiente hostil como os que constatei na ocupação 28 de Outubro."